Prezado deputado Carlos Giannazi,
Agradeço o convite para a audiência pública e cumprimento-o pela iniciativa.
Infelizmente em função de compromisso anteriormente assumido não
poderei comparecer.
Já me manifestei publicamente pelo tombamento do Belas Artes. No
âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, o Departamento de
Patrimônio Histórico, num parecer corajoso, recomendou ao Conpresp um
tombamento inédito.
O Conpresp, para assegurar a legalidade de tal ato, encaminhou
consulta à Procuradoria Geral do Município, que ainda não se
manifestou.
Tão logo o parecer seja conhecido, o assunto voltará à pauta desse
órgão colegiado.
Na expectativa de que a audiência pública lance novas luzes sobre o
tema, despeço-me muito cordialmente.
Carlos Augusto Calil
(Secretário Municipal de Cultura)
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